Processo 566655/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/08/2012 08:50
Autuado em 23/08/2012 08:50
Oficio de encaminhamento 148/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3096/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3096/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2012 Acórdão   3096/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 10:47 do Protocolo 298011/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 1757/2019
03/10/2012 500 Acórdão nº 3096/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14429/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:44 DP  
17/04/2019 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1757/2019 -
03/10/2012 09:32 SLC Despacho Processual Diverso nº 281/2019 -
27/09/2012 15:07 STP Acórdão nº 3096/2012 -
27/09/2012 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 602/2012 -
27/09/2012 15:07 STP Certidão de Sessão nº 471/2012 -
26/09/2012 15:49 GP  
26/09/2012 11:36 SMPjTC Parecer nº 15167/2012 - Pela convalidação do procedimento. Licitação. Inexigibilidade. Capacitação e treinamento dos servidores do Tribunal de Contas. Serviço técnico profissional especializado. Singularidade do objeto. Parecer Ministerial pela convalidação da contratação direta.
26/09/2012 11:03 DP Informação nº 8991/2012 -
26/09/2012 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14429/2012 -
26/09/2012 11:01 GP  
26/09/2012 10:57 DP  
25/09/2012 14:56 DF Informação nº 630/2012 -
14/09/2012 10:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3878/2012 -
13/09/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 13900/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBIL
10/09/2012 14:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 329/2012 -
31/08/2012 15:14 DEGP Informação nº 16/2012 -
29/08/2012 18:17 GP Despacho Processual Diverso nº 3429/2012 -
28/08/2012 12:55 CI Informação nº 111/2012 -
28/08/2012 09:51 DF Informação nº 564/2012 -
24/08/2012 15:22 DG Despacho Processual Diverso nº 1837/2012 -
23/08/2012 16:38 DAMP Informação nº 138/2012 -
23/08/2012 08:49 DP  

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